“A CABEÇA QUE ENCONTRA A SOLUÇÃO É A MESMA QUE CRIA OS PROBLEMAS”

DEVEMOS LEVAR EM CONTA OS ENSINAMENTOS DO VELHO TESTAMENTO E A LEI MOSAICA?

Graça e Paz amados!

Como teólogo eu tenho que desenvolver uma visão crítica e imparcial de todas as doutrinas, ensinamentos, ponto de vista particular ou de uma comunidade religiosa sem me deixar influenciar por minhas concepções e entendimento. Tenho como pressuposto para o desenvolvimento do conhecimento que seja desenvolvido um diálogo que respeite a todas as correntes de pensamento desenvolvidos no decorrer do tempo, mas que devemos também depurar estes se levando em conta o desenvolvimento e avanços do conhecimento humano. O que não se pode abdicar e nem abandonar são as verdades bíblicas e ou teologais que são à base do desenvolvimento de nosso conhecimento espiritual e doutrinário. O que quero dizer com isto? Que nem um entendimento humano mesmo que seja tido como uma verdade teológica está acima das verdades bíblicas. Todos os meus pontos de vista devem e são baseados na Bíblia, mesmo que a verdade bíblica seja contrária aos meus conceitos teológicos devo deixar de lado os meus conhecimentos e pautar meu discurso pelo o que a Bíblia me diz a respeito de determinado assunto. Sendo assim só devo aceitar refutações que estiverem alicerçadas nas verdades ensinadas por Deus, Jesus e pelo Espírito Santo e que estiverem contidas na Bíblia. E só para não deixar duvidas a Bíblia é composta de dois Testamentos ou Alianças, a Antiga Aliança e a Nova Aliança.

Sendo assim não podemos desprezar os ensinamentos e verdades contidos em seu total.

Vamos começar justamente pelas duas Alianças, a Antiga e a Nova. O que você entende por Antigo e Velho Testamento? Esta resposta é de suma importância para que você entenda de vez que o que Deus disse na Antiga Aliança não é desprezado ou abolido por Jesus. Na realidade o próprio Jesus nos diz que ele não veio “ab-rogar” (Mt. 5:17). Ab-rogar significa: por fora de uso, anular, revogar. Vejam que o próprio Jesus está nos dizendo que ele veio ratificar e não retificar as palavras do Antigo Testamento. É como se Ele nos dissesse “Eu assino embaixo tudo o que foi dito no passado e digo mais...”. O que diferencia na realidade o Antigo Testamento do Novo Testamento é a “Graça” que não havia na Antiga Aliança e foi introduzida por Jesus na Nova Aliança. Não é a toa que nós definimos graça como “favor imerecido”. Mas como podemos afirmar que está é realmente a definição correta de graça? Para isto eu lhe indico ler e refletir João 3:16.

Vemos claramente que não éramos merecedores do amor universal de Deus, até ali Ele somente havia elegido o povo Hebreu (Israel) para ser seu povo, isto é o que nos ensina o A.T, mas agora Ele Deus coloca uma nova clausula em seu Testamento. E isto torna nulo o antigo, mas ele o estende a todos os que crerem em Jesus. Então o Antigo Testamento não foi destruído, rasgado, queimado ou jogado fora. O que aconteceu é que agora, como dizemos em nossos dias referentes às leis, ele passou a ter uma nova redação. Uma redação acrescida de novos ditames e de supressão de alguns ritos sacrificais que não são mais necessários para obter o “favor imerecido”. Todos os sacrifícios foram cumpridos em Jesus, não existe maias o ministério sumo sacerdotal, pois Ele Jesus é o verdadeiro Sumo Sacerdote. Ele tomou para si a responsabilidade de entrar no lugar Santo dos Santos diante do Pai levando o nosso sacrifício, Ele próprio, para interceder por aqueles que Nele crerem. Então fica claro até aqui que para vivermos as verdades bíblicas é sim necessário termos a Bíblia com seus Sessenta e Seis livros como regra de fé.

Veja como o Apostolo Paulo define o uso da Lei: “De maneira que a lei nos serviu de aio, para nos conduzir a Cristo, para que pela fé fôssemos justificados”. Gálatas 3:24. Vamos substituir a palavra “aio” pelo seu significado. “De maneira que a lei nos serviu de preceptor encarregado da educação doméstica das crianças de famílias nobres ou ricas, criado particular; criado-grave, escudeiro,  para nos conduzir a Cristo, para que pela fé fôssemos justificados” (definição nossa).

Então já vimos que o Novo Testamento é uma complementação do Antigo Testamento e não anula este e que a Lei ou o Antigo Testamento nos educa e nos encaminha a viver pela “fé” para sermos justificados perante Deus e que não precisamos mais dos ritos sacrificais, pois Jesus é o nosso sacrifício santo e Ele próprio é nosso Sumo Sacerdote e nos representa diante do Pai.

Tudo isto foi somente uma introdução para que pudéssemos entrar em na discussão de um tema que tem causado certo desconforto e hesitação não só no meio cristão, mas como na sociedade.

Muitos são os comentários que temos ouvido e lido a respeito do assunto:

PODE UM CRISTÃO SER POLICIAL E UTILIZAR SUA ARMA CONTRA OUTRA PESSOA?

Sei que muitos irão avocar o entendimento dado na Lex Talionis ou Lei de Talião. Primeiro temos que entender que Talião não é uma pessoa e sim termo traduzido do latim. A lex talionis, sendo lex: lei e talio, de talis: tal, idêntico, é apena na rigorosa reciprocidade ou medida do crime e da pena. Pode-se também referir-se a esta lei como retaliação. Usa-se com frequência o termo olho por olho e dente por dente como a expressão máxima desta lei. Mas como fica o cristão diante desta lei? Baseado no relato anterior, devemos nos basear na Bíblia e nos ampararmos nela para justificar nossos atos? Qual a sua opinião a respeito da pena de morte? Das penas de se cortar a mão de quem rouba ou furta? Ou a pena de se aplicar chibatadas? Sentenciar alguém a prisão perpétua?

Esta história de dente por dente e olho por olho, a famosa lei de talião e que nos diz que devemos agir com a mesma intensidade aos males cometidos contra nós ou contra terceiros, não passa de uma interpretação equivocada. Vemos esta máxima com um olhar preconceituoso e extremista. Na realidade trata-se de uma necessidade de se harmonizar a punição e a justiça na busca de um equilíbrio entre o crime e a punição. É uma busca por se obter uma medida justa entre se negar a justiça ou restituí-la. O próprio significado da palavra talio do latim significa “tal”, “igual”, “idêntico”. E o próprio Jesus nos ensina a tratar nosso semelhante de forma “talio”. Confira: “Ouvistes que foi dito: Amarás o teu próximo, e odiarás o teu inimigo. Eu, porém, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem; para que sejais filhos do vosso Pai que está nos céus; Porque faz que o seu sol se levante sobre maus e bons, e a chuva desça sobre justos e injustos”. Evangelho de Mateus 5:43-45.

Veja que Jesus está ensinando a tratarmos nossos semelhantes como a nós mesmos. Mas a pergunta aqui é. Quem é meu próximo? E de quem eu sou próximo? Vejam que aqui entramos no senso de justiça. Isto mesmo, o senso de justiça nos remete ao princípio da igualdade que implica em aceitarmos que devemos tratar as pessoas colocadas em situações diferentes de forma desigual.

“Dar tratamento isonômico ás partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exta medida de suas desigualdades”. (NERY JUNIOR, 1999,p.42).

Acontece que na prática tudo nem tudo é claro como na teoria, somos levados por pensamentos extremistas a julgar não pelo exato sentido das expressões, mas á tendência marginalizadora e preconceituosa de nossas interpretações nos levam a desenvolver um pensamento equivocado e ilógico dos reais valores expresso pela até então tão famigerada Lex talio.

Mas o que eu quero com todas está explicação da Lei de Talião em um paralelo com o senso de justiça?

Na realidade eu quero que os leigos, os doutores, os mestres e os doutrinadores tenham um conhecimento, um ponto de vista a mais que os possibilitem a discutir de forma sadia e construtiva os temas polêmicos que tem levado muitos a tecerem comentários e a desenvolverem pensamentos preconceituosos sobre tais temas.

COMO AGIR COM OS MAL FEITORES? 

Será que Jesus ou Deus se agrada ou recrimina uma pena aplicada á um malfeitor? Será que um homicida deve ser realmente tratado da mesma maneira como eu trataria os familiares de sua vitima? Será que devemos dedicar à mesma atenção e tratamento á uma vitima de estupro e para o seu estuprador? Devemos prender o ladrão e sua vitima ou deixar ambos soltos?

É fácil expor a minha opinião sem passar por estes acontecimentos, mas difícil é ter uma posição correta deixando de lado os discursos politicamente corretos e usarmos o senso de justiça e o equilíbrio que realmente a Lex talio quer ensinar.

Claro que eu como cidadão e principalmente como cristão não devo e já mais irei apregoar a justiça com as próprias mãos. As autoridades foram constituídas por Deus, tanto as eclesiásticas como as autoridades seculares e devemos ser submissos tanto á uma com a outra, sob o risco de estarmos agindo contra os desígnios de Deus. Antes de julgar se uma lei secular é ou não arbitrária é necessário que eu faça uma analise dos valores que ela defende. Será que estes valores estão de acordo com as leis de Deus? E essa história de separarmos Antigo e Novo Testamento com a intenção de defender minha posição, uma hora aceitando e outra negando o que um ou outro diz chama-se tendencionismo. Não posso ser tendencioso em meus julgamentos. Se Deus disse que algo é errado, ele o será até a consumação dos séculos. Pecado é e sempre será pecado, não existe pecado maior ou menor, tudo é pecado. Não existe crime sem criminoso e nem pena sem justiça.

Primeiro vejamos o que a Bíblia, e não somente um ou outro Testamento, nos diz a respeito das autoridades.

“Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus. Por isso quem resiste à potestade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela.
Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal. Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência. Por esta razão também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo. Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra”.

Romanos 13:1-7

Esta é a transliteração do capítulo e dos versículos assinalados, poderão ocorrer divergências nas traduções, mas a sua essência não muda. Vemos que o ensinamento aqui é a obediência e submissão as autoridades constituídas e que a resistência a estas autoridades trará condenação a quem desta forma agir. Paulo ainda vai além dizendo que as potestades, autoridades, são terror apenas para os que agem mal. Entendemos que este terror inclui toda penalidade para quem age contrário a lei emanada destas autoridades. Quem agir contrário à lei trará sobre si a condenação. Mais adiante Paulo diz que alem de serem ministros de Deus, são vingadores para castigar o que faz o mal. E a estas autoridades devemos pagar os tributos, impostos e a honra a quem de direito for. E a justiça destas autoridades empunha a espada não debalde, ou seja, não traz a espada nas mãos por enfeite, mas aquele que empunha uma espada o faz para usa-la.

Não temos que ver a espada como um mero instrumento de morte, uma reles arma, na realidade a espada simboliza antes a justiça, a autoridade o poder outorgado por Deus.

Mas onde encontramos parâmetros para afirmar que devemos tratar os iguais como iguais e os diferentes como diferentes, já que vimos que as autoridades tem em suas mãos a espada da justiça e do poder delegado por Deus? E como agir com justiça e equidade diante de situações que coloquem as vidas das pessoas em nossas mãos?

Já disse que justiça com as próprias mãos não é o caminho e caracteriza crime. Então agredir alguém só porque fui agredido me coloca na mesma esfera de julgamento de meu agressor. Matar quem matou um ente querido ou um amigo me torna tão criminoso quanto. Então devemos deixar que as leis e seus magistrados decidam o que fazer e quem deve fazer.

Como Deus delegou o poder às autoridades, estas delegaram aos seus agentes o poder de cumprir e de fazer cumprir suas leis. Quem agride será levado diante do juiz para ser julgado por seu crime, quem mata ou estupra a mesma coisa, porém as penas serão distintas e maiores de acordo com o crime. Mas e os que decidem não se colocar debaixo da mão da justiça e a não ser levado diante do juiz? Bem estes certamente oferecerão resistência e não se entregarão com facilidade, e se necessário for matarão para não serem punidos por seus crimes.

E ai o que devemos fazer? O que a Bíblia diz a respeito?

Vamos ao livro de Mateus Capítulo 5.

5 – Bem-aventurados os mansos, porque eles herdarão a terra;

6 – Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos;

9 – Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus;

17 – Não cuideis que vim destruir a lei ou os profetas: não vim abrogar, mas cumprir.

Porque em verdade vos digo que, até que o céu e a terra passem, nem um jota ou um til jamais passará da lei, sem que tudo seja cumprido.

18 – Qualquer, pois, que violar um destes mandamentos, por menor que seja, e assim ensinar aos homens, será chamado o menor no reino dos céus; aquele, porém, que os cumprir e ensinar será chamado grande no reino dos céus.

20 – Porque vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no reino dos céus.

21 – Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás; mas qualquer que matar será réu de juízo.
22 – Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão, será réu de juízo; e qualquer que disser a seu irmão: Raca, será réu do sinédrio; e qualquer que lhe disser: Louco, será réu do fogo do inferno.

Bem, temos aqui a cerne e celebre passagem do Sermão da Montanha onde Jesus proferiu as bem-aventuranças para o povo é justamente escolhi três destas para tentar esclarecer os pontos obscuros acima colocados por mim.

No versículo 5 Jesus diz que os mansos herdarão a terra, quer dizer que os violentos, os roubadores, os matadores entre outros não terão direito a esta herança. Estes serão deixado de fora, serão lançados no fogo que arde continuamente.

No versículo 6 Jesus diz a os que te fome e sede de JUSTIÇA se fartarão, ou seja terão a justiça feita de forma que se saciarão das suas benesses, benesses da justiça.

No versículo 9 vemos que Jesus chama a um grupo em especial para serem tratados de filhos de Deus, os PACIFICADORES. E o que significa este adjetivo/substantivo: Substantivo Masculino Pacifista; aquele que restabelece a paz; quem busca pacificar, apaziguar: o pacificador do conflito. Adjetivo Pacificante; capaz de pacificar, de promover a paz: acordo pacificador. 

Então os que buscam, promovem, lutam pela paz são chamados de filhos de Deus.

Por que será que no versículo 20 Jesus nos faz uma advertência? “Porque vos digo que, se a vossa justiça não exceder a dos escribas e fariseus, de modo nenhum entrareis no reino dos céus”. Tanto uma quanto a outra classe de judeus apregoavam as verdades bíblicas sem as cumprirem em seu todo, daí deriva o termo pejorativo de fariseu, aquele que diz o que ensina o que não cumpre. Eram conhecedores das leis, mas não as cumpriam e ainda ensinavam e cobravam do povo o cumprimento destas. E os escribas eram soberbos, conheciam as leis e guardavam estes conhecimentos para si como se fossem fieis detentores das Palavras de Deus. Ambos faziam o povo errar por falta de conhecimento verdadeiro.

Já no versículo 21 Jesus cita uma das leis mosaica, “não matarás” (Ex. 20:13; Dt. 5:17) justamente para explicar o que ela não queria dizer. Assim como toda lei secular precisa de um regulamento Jesus regulamenta está lei. Lembre-se que já foi citado, que Jesus não veio anular a lei, mas fazer com que ela se cumprisse. Ele cita a lei do homicídio e a regulamenta no versículo seguinte; 22 – Eu, porém, vos digo que qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão, será réu de juízo; e qualquer que disser a seu irmão: Raca, será réu do sinédrio; e qualquer que lhe disser: Louco, será réu do fogo do inferno.

Quero que você entenda que Jesus fez um parêntese em sua explanação e que põe um ponto final em todas as discussões a respeito de que se eu matar alguém, serei ou não condenado! Veja que foi posto como uma condição para se condenar alguém por homicídio, agressão, ira, maledicência (falar mal de alguém), ofensa verbal e tudo quanto for uma forma de agressão ou difamação do próximo: Sem motivo!

Quem agir assim, sem motivo será réu de juízo. Mas e se alguém reagir a uma agressão injusta, atual ou iminente, direito próprio ou alheio, que pode ser repelida usando-se moderadamente dos meios necessários. Estará passível de condenação?

É disto que eu estou falando Quem age de acordo com a lei não encontra condenação, seja na lei secular ou na divina. Não matarás, dependendo da situação. Jesus disse isto e a lei do homem diz a mesma coisa. E veja que não se trata somente de quem age em cumprimento ao seu dever legal.

Você já deve ter ouvido falar do “vingador de sangue”, se anda não leia as referências abaixo e entenderá melhor: Números. 35:19; 24; 27;Deuteronômio. 19:12; Josué. 20:5. Confira também as seguintes passagens bíblicas: Salmos 9:12; 1Samuel 25:33; Apocalipse 6:10; 2Reis 9:7; Números 35:12; Deuteronômio 32:43; Joel 3:21; Números 35:21;25; Josué 20:3; 1Samuel 25:26; 2Samuel 14:11; Deuteronômio 19:6; Josué 20:9; 1Samuel 25:31.

Entenda que qualquer um que agir em sua defesa, na defesa de sua família, de sua casa, de seu emprego, dos bens que estejam colocados sob a sua guarda não peca se agir de acordo com a lei. Do homem se agir a uma injusta agressão e com meios moderados e pela de Deus pelo mesmo motivo, usando de uma ação pautada por um motivo. Por isto que a lei de talão antes de querer que se puna com o mesmo rigor da agressão, ela nos quer ensinar a medirmos nossas ações e agir na medida moderada e necessária.

E ENTÃO CRISTÃOS QUE SÃO POLICIAIS, OU AGENTES DE SEGURANÇA PODEM, OU NÃO MATAR?

No meio policial seja ele Militar, Federal, Civil, Guardas Municipais, Forças Armadas, Seguranças Patrimoniais, Agentes Penitenciários, Promotores, Juízes existem vários Cristãos. Todas estas profissões são extremamente de alto risco e tem seus perigos, por isto seus integrantes são autorizados a andarem armados em horário de serviço ou fora dele. E com certeza irão se deparar com ocasiões onde terão quefazer uso de suas armas para reprimir uma agressão, um crime. Terão que desta forma atirar em alguém ferindo ou até matando-o. Será um momento de tensão, não somente pela situação de confronto, mas pela difícil escolha de ter que matar alguém. Um conflito maior que a própria tensão de se estar em uma troca de tiro que irá acabar em instantes, mas a consciência será sua acusadora por todo o resto da vida se este agente não estiver ciente e for conhecedor de seus deveres e direitos e do seu papel em relação à sociedade e a Deus. Afinal como encarar uma escolha como esta de matar alguém, se o mandamento mor de nossa fé é justamente “não matarás”?

Certamente como já foi visto e dito, mesmo que nas entre linhas, a Bíblia não se posiciona contra quem quer seguir uma carreira de Agente da Segurança Pública ou Privada. Muito pelo contrário vemos o próprio Deus escolhendo as pessoas para comporem seu exército. Confira o livro dos Juízes capítulo 7.

Com já citei no inicio toda autoridade é constituída por Deus sendo o seu vingador para o bem de todas as pessoas e na mão traz a espada símbolo de justiça poder. É co a permissão de Deus que estas autoridades agem na preservação da ordem e cumprimento da lei. Leis que são editadas por homens com o aval e presciência de Deus. Deus apoia sim as leis e por consequência as punições previstas por elas.

Vemos que na realidade foi Deus quem instituiu a legitima defesa, Êxodo 22:2, e foi baseado nisto que o homem editou a sua lei garantindo a legitima defesa.

A Legítima defesa é uma excludente de antijuridicidade que se caracteriza pela existência de agressão injusta, atual ou iminente, a direito próprio ou alheio, que pode ser repelida usando-se moderadamente dos meios necessários. Esta situação justificante encontra-se positivada no Art. 23, I, e no Art. 25, ambos do Código Penal. Agindo nos termos que justificam a legítima defesa o agente não pratica crime, devido à exclusão da antijuridicidade, que é elemento integrante e essencial do fato punível. No entanto, o agente pode responder pelo excesso a título de dolo ou culpa.

No meio militar temos uma máxima que nos diz que: “Ordem absurda não se cumpre”.

E se um policial ou agente de segurança tiver que agir de forma contrária aos ensinamentos de Deus?

Evidentemente se enquadra no principio da ordem absurda, pois se o fizer estará passível de punição.

Se uma ordem for manifestamente contrária a sua fé todos temos o direito de nos negarmos a cumprir tal ordem. Vamos ver primeiro pela lei secular:

Constituição Federal

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;  

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; 

E a Bíblia nos ensina:
Atos 5:29 “Porém Pedro, e os apóstolo disseram: Antes seguir as ordens de Deus, do que as dos homens”.
A Bíblia também condena as autoridades que usam do poder de forma arbitrária e que contrariem ou suprimam os direitos agindo de forma abusiva. Da mesma forma ela age com as autoridades que são corruptas e pervertem os direitos do povo para o seu próprio proveito e interesses. Confira Deuteronômio 27:25.

O certo é que quem decidiu ser Policial Militar, Policial Civil, Policial Federal, Guarda Municipal, Agente de Segurança Privada, integrante das Forças Armadas, Juízes, Promotores, Agentes Penitenciários são autoridades constituídas por Deus e estão debaixo de seu Senhorio. Não pecam por cumprirem a lei e fazer ela ser cumprida. Estes são os pacificadores que restabelecem a paz; quem buscam pacificar, apaziguar os conflitos, tem a capacidade de pacificar, de promover a paz e são chamados de FILHOS DE DEUS.

Não são carreiras tranquilas, mas devem ser exercidas com justiça e prudência, o servo que entregou a sua vida a Deus deve ter em mente que seu caminhar agora deve ser orientado pela Bíblia e pelas Leis seculares, mas que a Lei de Deus suplanta em muito a do homem e se tiver que escolher, escolha a de Deus.

“A CABEÇA QUE ENCONTRA A SOLUÇÃO É A MESMA QUE CRIA OS PROBLEMAS”

IGREJA EVANGÉLICA TEMPLO NOVO DE DEUS                                                                     MINISTÉRIO DE EVANGELISMO E MISSÕES NOVAS DE PAZ

Pr. ANDRÉ LUIZ COUTINHO

“Quão formosos são, sobre os montes, os pés do que anuncia as boas novas, que faz ouvir a paz, do que anuncia o bem, que faz ouvir a salvação, do que diz a Sião: O teu Deus reina”! Isaías 52:7